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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 336,78 ha para 276,94 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-Cascalho Diamantífero 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-Areia 830.081/2007-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-Calcário 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 724/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.217/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°78/11-ESCGV 830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COSTA-OF. N°77/11-ESCGV 831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°5873/11-FISC

RELAÇÃO Nº 725/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.672/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.184/2006-INGO GUSTAV WENDER 834.135/2006-INGO GUSTAV WENDER 831.708/2007-INGO GUSTAV WENDER 831.795/2007-INGO GUSTAV WENDER 832.140/2007-INGO GUSTAV WENDER 832.567/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.627/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.782/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.452/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.160/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.161/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.314/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.000/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.033/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.628/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.726/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.279/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.008/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.009/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.010/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.303/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.512/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.513/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.514/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.515/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

832.607/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.609/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.610/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.612/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.613/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.614/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.615/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.616/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.780/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.117/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.033/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17731/08 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.015/2003-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 727/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.382/1994-PAULO ROBERTO MOTA E SILVA- AI N°82/99-3ºDS-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 832.382/1994-Paulo Roberto Mota e Silva- NOT. N°3283/07-

3ºDS/MG

RELAÇÃO Nº 729/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.682/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.ALVARÁ N°7970/08

RELAÇÃO Nº 730/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.623/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA 830.942/2000-JUAREZ MEDEIROS 830.532/2007-VALE S A 831.322/2007-GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA 832.256/2007-RONY CARLOS RODRIGUES 833.935/2007-JOSÉ MÁRIO DE OLIVEIRA 830.490/2008-MIBASA GRANITOS LTDA 830.568/2008-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME 830.794/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. 831.370/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 832.747/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.768/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.927/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

RELAÇÃO Nº 731/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 832.800/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.806/2006-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 737/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 336,78 ha para 276,94 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-Cascalho Diamantífero 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-Areia 830.081/2007-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-Calcário 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 63

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