Processo minerário

831.823/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2011 e 16/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/11/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°7970/08 — página do DOU de 08/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Alvará - Prazo — página do DOU de 02/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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