Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Torna sem efeito multa aplicada(106) 803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.- DOU de 26/10/2011 803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.- DOU de 26/10/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.488/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA 803.489/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA 803.490/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.189/2008-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO -Alvará N°7.136/2008 803.502/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14238/2008 803.508/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14243/2008 803.509/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14244/2008 803.510/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14245/2008 803.511/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14246/2008 803.052/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8430/2009 803.053/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8431/2009 803.054/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8432/2009 803.055/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8433/2009 803.056/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8434/2009 803.057/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8653/2009 803.058/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8654/2009 803.059/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8655/2009 803.060/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8656/2009 803.061/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8658/2009 803.062/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2705/2010 803.063/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8659/2009 803.064/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2704/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO-Água Mineral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA-OF. N°1153/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS-Registro de Licença n°35/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 20/01/2020 803.486/2011-JRR CASTRO ME-Registro de Licença n°63/2011 de 01/11/2011-Vencimento em 16/09/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.497/2011-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 804.453/2008-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO- Registro de Licença No.:13/2011 - Vencimento em 24/10/2012
RELAÇÃO Nº 69/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106) 803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.- DOU de 26/10/2011 803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.- DOU de 26/10/2011
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
- 803.009/2007
- 803.488/2011
- 803.489/2011
- 803.490/2011
- 803.189/2008
- 803.502/2008
- 803.508/2008
- 803.509/2008
- 803.510/2008
- 803.511/2008
- 803.052/2009
- 803.053/2009
- 803.054/2009
- 803.055/2009
- 803.056/2009
- 803.057/2009
- 803.058/2009
- 803.059/2009
- 803.060/2009
- 803.061/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 64