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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
214
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.180/2006-SANTINO PEREIRA BARCELA-ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.890/2011-CERÂMICA MESQUITA LTDA. Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.751/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°89/2011 de 18.10.2011 810.753/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°91/2011 de 19.10.2011 810.755/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°92/2011 de 19.10.2011 810.756/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°93/2011 de 19.10.2011 810.778/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°95/2011 de 19.10.2011 810.779/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°94/2011 de 19.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.752/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°90/2011 de 19.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.438/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°96/2011 de 25.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88/2011 de 18.10.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.151/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-Registro de Extração N°19/2007 de 20.07.2007 810.152/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-Registro de Extração N°20/2007 de 20.07.2007 810.376/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°16/2007 de 21.06.2007 Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.201/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL-argila-Registro de Extração N°65, DOU de 05.07.2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.664/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°52/2009 de 03.09.2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.264/2008-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.936/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.961/2011-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORA 811.012/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES 811.015/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 811.016/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.041/2003-JOÃO DERLI BORDIM 810.814/2008-ANDERSON GUIEL DE FREITAS 810.872/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 810.052/2009-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT 810.190/2009-ROGERIO KUNST 810.423/2009-POLLNOW & CIA LTDA 810.424/2009-POLLNOW & CIA LTDA

810.473/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA 810.670/2009-FEDDERN GRANITOS E MARMORES LTDA 811.177/2009-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 810.086/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.050/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°11232/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.348/2002-OLARIA PAESE LTDA- Registro de Licença No.:2401/2002 - Vencimento em 31.08.2016 810.282/2005-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BASALTO PETRELLA LTDA ME- Registro de Licença No.:2987/2005 - Vencimento em 28.04.2015 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:126/2008 - Vencimento em 13.11.2012 810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO ME- Registro de Licença No.:208/2009 - Vencimento em 25.09.2015 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença No.:008/2010 - Vencimento em 23.09.2015 810.248/2010-ILMAR SILVEIRA PONS- Registro de Licença No.:065/2010 - Vencimento em 13.09.2015 811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Registro de Licença No.:1600/1998 - Vencimento em 28.03.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.394/1983-ALMAR DOMINGOS PAGNONCELLI

810.180/2006-SANTINO PEREIRA BARCELA-ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.890/2011-CERÂMICA MESQUITA LTDA. Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.751/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°89/2011 de 18.10.2011 810.753/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°91/2011 de 19.10.2011 810.755/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°92/2011 de 19.10.2011 810.756/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°93/2011 de 19.10.2011 810.778/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°95/2011 de 19.10.2011 810.779/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°94/2011 de 19.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.752/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS- Registro de Extração N°90/2011 de 19.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.438/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°96/2011 de 25.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88/2011 de 18.10.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.151/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-Registro de Extração N°19/2007 de 20.07.2007 810.152/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-Registro de Extração N°20/2007 de 20.07.2007 810.376/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°16/2007 de 21.06.2007 Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.201/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL-argila-Registro de Extração N°65, DOU de 05.07.2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.664/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°52/2009 de 03.09.2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.264/2008-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.936/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.937/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.938/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.939/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.948/2011-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. 810.967/2011-SAIBREIRA HAHN LTDA 810.982/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME 810.986/2011-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LT D A 811.038/2011-ELIO KONIG 811.039/2011-NÉLSON JACOB GIEHL ME 811.040/2011-SUELI NEGRINI 811.041/2011-CERÂMICA BONAZA LTDA 811.084/2011-IVANOR LUIZ BUZATTO 811.085/2011-E. T. MUELLER 811.087/2011-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.110/2008-EDISON KRUGER 810.565/2008-MAC ENGENHARIA LTDA 810.185/2009-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.424/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 64

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