Processo minerário
810.086/2008
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2011 e 06/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33276/2026
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Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-Ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
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- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.244/2015-Lavras do Sul/RS./
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- Seção 1
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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