Processo minerário
810.086/2008
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 25/03/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 31/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 14/09/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/08/2015
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Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.214662/2019- — página do DOU de 05/02/2020
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RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*) — página do DOU de 01/04/2024
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ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
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