Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM n° 834.451/2010, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM n° 834.451/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no Município de UBERLÂNDIA/MG, numa área de 45,42ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°52'35,607"S/48°19'52,023"W; 18°52'35,607"S/48°19'45,190"W; 18°52'32,355"S/48°19'45,190"W;
18°52'32,355"S/48°19'42,456"W; 18°52'23,899"S/48°19'42,457"W; 18°52'23,899"S/48°20'17,305"W; 18°52'38,209"S/48°20'17,305"W; 18°52'38,209"S/48°20'05,347"W; 18°52'40,095"S/48°20'05,347"W; 18°52'40,095"S/48°19'55,200"W; 18°52'44,714"S/48°19'55,200"W; 18°52'44,714"S/48°19'52,023"W; 18°52'35,607"S/48°19'52,023"W; em SAD 69 e, em coordenadas cartesianas, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°52'35,607"S e Long. 48°19'52,023"We os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-E; 100,0m-N; 80,0m-E; 260,0m-N; 1020,0m-W; 440,0m-S; 350,0m-E; 58,0m-S; 297,0m-E; 142,0m-S; 93,0m-E; 280,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 170 — DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 66