Processo minerário

834.451/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6981/2021/DFMNM-MG/ANM

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 1545 e 1546/2016-FISC-MG

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3. 24/11/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 623/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°109/2014-CESD e Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda

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6. 08/11/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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