Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
05.659.785/0036-52 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.172/1991-THERMAS ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 006/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.645/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.Registro de Licença n°28/2011 de 20/10/2011-Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 5 848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO MERegistro de Licença n°27/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 3 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.084/2008-CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR 848.027/2011-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 208/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1230/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.075/2009-FABRICIANO LIMA NETO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1307/2011 848.309/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SAOF. N°1410/2011 848.310/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SAOF. N°1410/2011 848.312/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SAOF. N°1410/2011 848.313/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SAOF. N°1410/2011 848.314/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SAOF. N°1410/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.527/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 302.922.984-04-Alvará n°4.660/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OLHO-D'ÁGUA DO BORGES/RN, PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 06/2011-10000toneladas-Granito (ornamental)- Validade:06/06/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO 848.251/2008-IMETAME GRANITOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.201/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI N°511/2010 848.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°415/2011 848.236/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°416/2011 848.238/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°417/2011 848.239/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°418/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.447/1974-ADELVANI BRAZ DA SILVA-OF. N°1308/2011 840.056/1985-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1411/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.518/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará n°12.094/2007 - Cessionário: MARÉ CIMENTO LTDA- CNPJ
05.659.785/0036-52 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.172/1991-THERMAS ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 006/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.645/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.Registro de Licença n°28/2011 de 20/10/2011-Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 5 848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO MERegistro de Licença n°27/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 3 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.084/2008-CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR 848.027/2011-MERCURIUS ENGENHARIA S A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.588/2011
- 848.490/2011
- 848.075/2009
- 848.183/2006
- 848.309/2008
- 848.310/2008
- 848.312/2008
- 848.313/2008
- 848.314/2008
- 848.527/2010
- 848.652/2010
- 848.088/2007
- 848.251/2008
- 848.201/2008
- 848.215/2008
- 848.236/2008
- 848.238/2008
- 848.239/2008
- 805.447/1974
- 840.056/1985
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 09/11/2011, p. 39