Processo minerário

848.518/2007

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1. 22/04/2024 Seção 3

   Página 118 do DOU de 22/04/2024 — Seção 3

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2. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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3. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 21/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.007/2018/RN/Fiscalização/SUP/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.010/2018/RN/Fiscalização/SUP/DNPM/RN

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5. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.007/2016

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7. 03/11/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

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10. 11/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 91

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14. 19/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 39

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16. 25/10/2011 Seção 1

    Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

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17. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 53

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19. 27/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 74

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