Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 112
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº826.253/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA, concessão para lavrar SIENITO - REVESTIMENTO, no Município de DOUTOR ULYSSES/PR, numa área de 1.000,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°39'37,299''S/49°21'49,097''W; 24°39'37,270''S/49°24'46,917''W; 24°38'32,269''S/49°24'46,891''W; 24°38'32,298''S/49°21'49,097''W; 24°39'37,299''S/49°21'49,097''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 970,0m, no rumo verdadeiro de 89°59'59''987 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°39'37,300''S e Long. 49°21'14,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 5000,0m-W; 2000,0m-N; 5000,0m-E; 2000,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 174 — DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2011, p. 112