Processo minerário

826.253/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37288/2026/DIVDEF/ANM

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32622/2022

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5. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°45814/2021

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6. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 129

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7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 375

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8. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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9. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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10. 27/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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11. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/11/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 60/2012

    • Concessão de Lavra
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13. 11/11/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 174, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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14. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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