Processo minerário

826.253/1991

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2011 Seção 1

   Alvará n°13173/10 — página do DOU de 19/05/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 11/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 27/11/2012 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO — página do DOU de 27/11/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 06/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 31/01/2025 Seção 1

    Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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