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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3484/2011-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 207/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.775/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3482/2011-DGTM

890.776/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3484/2011-DGTM

890.801/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°3487/2011-DGTM

890.809/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°3460/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.691/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.692/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°992/2007-DIPAR

890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA- AI N°1158/2008-DIPAR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3502/2011-DGTM

890.213/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°3492/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°2699/2011 de 09/11/2011-Vencimento em 15/11/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°3490/2011-DGTM

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3464/2011-DGTM

890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.-OF. N°3489/2011-DNPM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°3479/2011-DGTM

890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3481/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.007/2010-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

890.490/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3461/2011-DGTM

RELAÇÃO Nº 210/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07 Not.993/2011 - R$ 227,19

Areal Vale do Rio Preto Ltda - 890012/08 - Not.1018/2011 R$ 901,56

Aurea Riedlinger de Magalhães - 890086/08 - Not.986/2011 - R$ 2.070,19

Cerãmica Olivier Cruz Industria e Comércio LTDA. -890354/11 - Not.979/2011 - R$ 2.070,19, 890284/11 - Not.981/2011 - R$ 2.070,19

Eli Lopes da Silva - 890518/06 - Not.1017/2011 - R$ 1.347,08

Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 - Not.980/2011 - R$ 2.070,19

Granfer Granitos Ferreira LTDA. ME. - 890584/06 Not.996/2011 - R$ 173,65, 890583/06 - Not.997/2011 - R$ 173,65

Hogv LTDA. - 890195/11 - Not.987/2011 - R$ 2.070,19

Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Not.995/2011 - R$ 227,19

José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 Not.982/2011 - R$ 2.070,19

js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - Not.985/2011 - R$ 4.140,39

O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890232/10 Not.992/2011 - R$ 227,19

Organizações Bel Aves Ltda - 890292/08 - Not.1019/2011 R$ 113,68

Sergio Santos Rutowitsch - 890323/10 - Not.994/2011 - R$ 227,19

Sylvério do Espirito Santo - 890345/11 - Not.978/2011 - R$ 2.070,19

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 108

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