Processo minerário

890.076/2007

22 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2010 e 06/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 24/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 04/12/2012 Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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11. 27/07/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 28/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 05/05/2016 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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14. 29/09/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

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15. 21/12/2016 Seção 1

    ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

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    • Guia de Utilização
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16. 20/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

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    • Registro de Licença

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17. 12/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 26/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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19. 28/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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    • Registro de Extração
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20. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

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    • Relatório Final de Pesquisa

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21. 19/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/11/2019

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    • Registro de Licença

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22. 06/10/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/10/2023

    • Portaria de Lavra

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