Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 109
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Comercial e Industrial Ronsy Ltda - 886320/09 - A.I. 263/11, 886321/09 - A.I. 264/11
Elder Rover Borges - 886053/05 - A.I. 1/11
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Lauri Pedro Pettenon - 886404/04
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Noriel Azulay - 886074/03 - Not.311/2011 - R$ 4.793,88
Pedro Alcântara Corrêa - 886072/03 - Not.318/2011 - R$ 125,17, 886073/03 - Not.320/2011 - R$ 8.850,55
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
João Paulo de Oliveira - 886157/02 - Not.307/2011 - R$ 64,98
Noriel Azulay - 886074/03 - Not.312/2011 - R$ 1.506,02
Pedro Alcântara Corrêa - 886072/03 - Not.319/2011 - R$ 1.515,38, 886073/03 - Not.321/2011 - R$ 1.515,38
RELAÇÃO Nº 120/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Cacoal Exploração Mineral Ltda - 886309/01 - Not.308/2011 - R$ 572,34
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2011, p. 109