Processo minerário

886.404/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 15/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 16/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 16/08/2010

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3. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 27/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/12/2012 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2012

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/12/2012 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/12/2012

    • Concessão de Lavra

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12. 15/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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