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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
221
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal, marca: Uaí, 500 ml e 20 litros.- SÃO MATEUS/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 242/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.029/2008-TWB MINERAÇÃO S A

896.030/2008-TWB MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRAOF. N° 3665/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal, marca: Uaí, 500 ml e 20 litros.- SÃO MATEUS/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 106

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