Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.029/2008-TWB MINERAÇÃO S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 242/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
896.029/2008-TWB MINERAÇÃO S A
896.030/2008-TWB MINERAÇÃO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRAOF. N° 3665/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal, marca: Uaí, 500 ml e 20 litros.- SÃO MATEUS/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 106