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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
221
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.126/2001-FLÁVIO RODRIGUES NETO- Cessionário:BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- CNPJ 025.617.481-46- Registro de Licença n°045/2001- Vencimento da Licença: 18/08/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.224/2011-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

864.249/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.252/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.253/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.254/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.255/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.256/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.303/2011-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°700/2011/OUT/DNPM/T O

864.383/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. N°699/2011/OUT/DNPM/T O

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.306/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.571/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.368/2008-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A Alvará N°5034/2009

864.193/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°287/2011

864.256/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.412/2010

864.327/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13.690/2010

864.129/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10.330/2011

864.135/2011-AMILTON VICENTE INACIO -Alvará N°6.743/2011

864.560/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16.946/2011

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.415/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.123/2002-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.126/2001-FLÁVIO RODRIGUES NETO- Cessionário:BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- CNPJ 025.617.481-46- Registro de Licença n°045/2001- Vencimento da Licença: 18/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.272/2011-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°687/2011/OUT/DNPM/T O

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 112

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