Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.126/2001-FLÁVIO RODRIGUES NETO- Cessionário:BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- CNPJ 025.617.481-46- Registro de Licença n°045/2001- Vencimento da Licença: 18/08/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.224/2011-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
864.249/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.252/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.253/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.254/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.255/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.256/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.303/2011-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°700/2011/OUT/DNPM/T O
864.383/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. N°699/2011/OUT/DNPM/T O
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.306/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.571/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.368/2008-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A Alvará N°5034/2009
864.193/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°287/2011
864.256/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.412/2010
864.327/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13.690/2010
864.129/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10.330/2011
864.135/2011-AMILTON VICENTE INACIO -Alvará N°6.743/2011
864.560/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16.946/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.415/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.123/2002-COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - CMOB
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.126/2001-FLÁVIO RODRIGUES NETO- Cessionário:BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- CNPJ 025.617.481-46- Registro de Licença n°045/2001- Vencimento da Licença: 18/08/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.272/2011-NAVES E FAGUNDES LTDA-OF. N°687/2011/OUT/DNPM/T O
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.126/2001
- 864.224/2011
- 864.249/2011
- 864.252/2011
- 864.253/2011
- 864.254/2011
- 864.255/2011
- 864.256/2011
- 864.303/2011
- 864.383/2011
- 864.306/2011
- 864.402/2011
- 864.524/2011
- 864.553/2011
- 864.559/2011
- 864.571/2011
- 864.368/2008
- 864.193/2009
- 864.256/2010
- 864.327/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 112