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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
222
Página
126

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 759/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.268/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2560/11-DGTM

831.084/2011-MARCOS FERREIRA LAMIM-OF. N°2559/11-DGTM

831.854/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°2558/11-DGTM

832.407/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°2562/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°5756/11-FISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.862/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA- Cessionário:DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- CPF ou CNPJ 05.142.956/0001-41- Alvará n°15999/08

831.255/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°15237/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA-OF. N°2482/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA-OF. N°2481/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.832/1982-M.H MINERAÇÃO LTDA- AI N° 24/04-ARR/ECO-3ºDS/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.691/2010-SILVA MAIA AREEIRO LTDA-Registro de Licença n°3670/11 de 05/09/11-Vencimento em 27/07/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT-

DA ME-OF. N°2565/11-DGTM

831.341/2011-JOSE JOAQUIM RIBEIRO-OF. N°2563/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.352/2011-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.752/2003-MARMORARIA AQUIDABAN

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2011, p. 126

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