Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.341/2011-JOSE JOAQUIM RIBEIRO-OF. N°2563/11-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 759/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.268/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2560/11-DGTM
831.084/2011-MARCOS FERREIRA LAMIM-OF. N°2559/11-DGTM
831.854/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°2558/11-DGTM
832.407/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°2562/11-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°5756/11-FISC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.862/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA- Cessionário:DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- CPF ou CNPJ 05.142.956/0001-41- Alvará n°15999/08
831.255/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°15237/09
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA-OF. N°2482/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
806.562/1977-MINERAÇÃO PACULDINO LTDA-OF. N°2481/11-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
830.832/1982-M.H MINERAÇÃO LTDA- AI N° 24/04-ARR/ECO-3ºDS/MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
833.691/2010-SILVA MAIA AREEIRO LTDA-Registro de Licença n°3670/11 de 05/09/11-Vencimento em 27/07/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT-
DA ME-OF. N°2565/11-DGTM
831.341/2011-JOSE JOAQUIM RIBEIRO-OF. N°2563/11-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
833.352/2011-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.752/2003-MARMORARIA AQUIDABAN
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2011, p. 126