Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.310/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2071/11 840.311/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2066/11 840.312/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2072/11 840.313/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2073/11 840.314/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2074/11 840.321/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2076/11 840.322/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2069/11 840.330/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2075/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.060/2011-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.465/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1965/11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.472/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°4.469/2011 840.473/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°4.470/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.019/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-AI N°262/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.017/2006-THAÍS RAMOS NUNES ME-OF. N°1380/11 840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°2039/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença No.:298/2002 - Vencimento em 10/05/2013 840.267/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:582/2010 - Vencimento em 09/09/2012 840.305/2009-RENIVALDO JOSÉ NEVES- Registro de Licença No.:603/2010 - Vencimento em 23/09/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.495/2010-MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA- Cessionário:Izaque Alves de Souza e Cia Ltda ME- CNPJ 10.259.778/0001-73- Registro de Licença n°704/2011- Vencimento da Licença: 27/08/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI N°246/11 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.265/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.268/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.274/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.070/2011-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-Registro de Licença n°727/2011 de 27/10/11-Vencimento em 11/01/2012 840.072/2011-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DE CANHOTINHO-Registro de Licença n°726/2011 de 18/10/2011-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.493/2011-THIAGO JOSÉ ALVES MONTEIRO-OF. N°2050/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.564/2010-CERÂMICA MARANATA LTDA
RELAÇÃO Nº 152/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.494/2011-JOSINEIDE CORREIA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.285/2011-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2054/11
840.310/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2071/11 840.311/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2066/11 840.312/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2072/11 840.313/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2073/11 840.314/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2074/11 840.321/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2076/11 840.322/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2069/11 840.330/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2075/11
Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°2006/11 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°2029/11 840.135/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES-OF. N°2036/11 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°2035/11 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.188/2007-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°263/11 840.001/2008-MINERADORA SÃO JORGE S A-AI N°265/11 840.030/2008-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO-AI N°266/11 840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE-AI N°273/11 840.172/2008-FRANCISCO QUEIROZ DOURADO-AI N°264/11 840.007/2009-EZRA HARARI-AI N°268/11 840.008/2009-EZRA HARARI-AI N°269/118 840.009/2009-EZRA HARARI-AI N°270/11 840.010/2009-EZRA HARARI-AI N°271/11 840.011/2009-EZRA HARARI-AI N°272/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
RELAÇÃO Nº 153/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.316/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2061/11 840.317/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2062/11 840.317/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2062/11 840.318/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2064/11 840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2067/11 840.320/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2068/11 840.323/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2065/11 840.324/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2063/11 840.325/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2060/11
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°2041/11 840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS-OF. N°2017/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.314/2011
- 840.060/2011
- 840.465/2011
- 840.472/2010
- 840.473/2010
- 840.019/2009
- 840.017/2006
- 840.291/2009
- 840.122/2001
- 840.267/2009
- 840.305/2009
- 840.231/2010
- 840.495/2010
- 840.060/2001
- 840.265/2009
- 840.268/2009
- 840.274/2009
- 840.311/2009
- 840.070/2011
- 840.072/2011
ver todos os 58 processos
- 840.493/2011
- 840.564/2010
- 840.494/2011
- 840.285/2011
- 840.310/2011
- 840.311/2011
- 840.312/2011
- 840.313/2011
- 840.321/2011
- 840.322/2011
- 840.330/2011
- 840.019/2008
- 840.024/2008
- 840.003/2009
- 840.135/2009
- 840.157/2009
- 840.188/2007
- 840.001/2008
- 840.030/2008
- 840.043/2008
- 840.172/2008
- 840.007/2009
- 840.008/2009
- 840.009/2009
- 840.010/2009
- 840.011/2009
- 840.121/2007
- 840.316/2011
- 840.317/2011
- 840.318/2011
- 840.319/2011
- 840.320/2011
- 840.323/2011
- 840.324/2011
- 840.325/2011
- 840.102/2008
- 840.396/2011
- 840.407/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2011, p. 59