Processo minerário

840.102/2008

15 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 23/11/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   ALVARÁ n°7852/06 — página do DOU de 22/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 06/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 04/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 04/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/08/2013 Seção 1

   Decisão nº: 020/DNPM/PB — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/09/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/09/2013

    • Alvará de Pesquisa

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11. 31/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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12. 14/04/2015 Seção 1

    Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015

    • Concessão de Lavra

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13. 16/06/2015 Seção 3

    Página do DOU de 16/06/2015 — Seção 3

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14. 23/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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15. 23/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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