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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
223
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.134/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7743/2010 803.135/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7744/2010 803.136/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7745/2010 803.138/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7747/2010 803.139/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5763/2010 803.140/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5764/2010 803.141/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7748/2010 803.142/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7749/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13054/2007 803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13055/2007 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO- DOU de 25/07/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.012/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA-AI N°445/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.223/2004-BRAZMIN LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 803.357/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°61/2011-Publicado no DOU de 26/10/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.133/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA- Registro de Licença

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA -AI N°66/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.090/2007-LUIZ RICARDI- Cessionário:BAGESA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°735/2008 804.060/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3267/2009 804.062/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3269/2009 804.063/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3270/2009 804.064/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3271/2009 804.065/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3272/2009 804.066/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3273/2009 804.071/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3278/2009 804.072/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3279/2009 804.073/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3280/2009

804.074/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3281/2009 804.075/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3282/2009 804.076/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3283/2009 804.077/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3284/2009 804.078/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3285/2009 804.079/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3286/2009 804.507/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8375/2009 804.508/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8376/2009 804.509/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8377/2009 804.510/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8378/2009 804.511/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8379/2009 804.512/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8380/2009 804.513/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8381/2009 803.023/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8406/2009 803.138/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10341/2009 803.139/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10342/2009 803.140/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10343/2009 803.143/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10349/2009 803.144/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10345/2009 803.145/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10346/2009 803.146/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10347/2009 803.387/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14371/2009 803.388/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14372/2009 803.389/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14373/2009 803.395/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12397/2009 803.396/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12398/2009 803.397/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14376/2009 803.398/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14377/2009 803.399/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-

CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14378/2009 803.131/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7741/2010 803.132/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7742/2010 803.133/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10455/2010

803.134/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7743/2010 803.135/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7744/2010 803.136/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7745/2010 803.138/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7747/2010 803.139/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5763/2010 803.140/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5764/2010 803.141/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7748/2010 803.142/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7749/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13054/2007 803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13055/2007 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FILHO- DOU de 25/07/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.012/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA-AI N°445/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.223/2004-BRAZMIN LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 803.357/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°61/2011-Publicado no DOU de 26/10/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.133/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA- Registro de Licença

No.:12/2011 - Vencimento em 06/06/2013

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2011, p. 59

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