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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
66

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806329/08 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 Rodrigo Amaral Mendonça - 806170/09

RELAÇÃO Nº 1699/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.269/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:017/2009 - Vencimento em 10/06/2013 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Início:07 DE OUTUBRO DE 2011-Término:07

DE OUTUBRO DE 2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.107/2010-A SALDANHA E CIA LTDA 806.136/2011-AREAL BH LTDA. 806.229/2011-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA 806.238/2011-NILTON CESAR MORAES 806.244/2011-MARTINS E ANDRADE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.416/2010-CECOL CERAMICA COUTINHO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.065/2008-SAULO ROMERO RIBEIRO BARBOSA 806.090/2008-VALE S A 806.091/2008-VALE S A

806.214/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 806.045/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 806.046/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS 806.047/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

806.095/2009-J. R. MEDEIROS DA SILVA 806.066/2010-HERMANN FECHER 806.072/2010-WILLIAM M THOMAS 806.074/2010-WILLIAM M THOMAS 806.075/2010-WILLIAM M THOMAS

806.105/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.110/2010-JEFFERSON MOURA MATOS LEITE 806.145/2010-BARROMINA INDUSTRIAL LTDA ME 806.445/2010-JAIRO ABUD 806.446/2010-JAIRO ABUD 806.448/2010-JAIRO ABUD

806.537/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 806.578/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 806.583/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.755/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA

RELAÇÃO Nº 170/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 - Not.283/2011 - R$ 211,73 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806135/09 Not.282/2011 - R$ 2.582,35 Dacta Construções LTDA. - 806165/09 - Not.285/2011 - R$ 220,47 Formex - Fornecedora de Materiais Exportação Importação COM. e REP. Ltda - 806182/07 - Not.277/2011 - R$ 220,47

Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 - Not.284/2011 - R$ 211,73 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 806142/07 - Not.276/2011 - R$ 220,47 j c de Oliveira Filho - 806292/07 - Not.278/2011 - R$ 220,47 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Not.275/2011 - R$ 211,73 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 - Not.273/2011 - R$ 211,73 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806100/08 - Not.279/2011 R$ 220,47, 806040/09 - Not.280/2011 - R$ 211,73, 806042/09 Not.281/2011 - R$ 211,73

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2011, p. 66

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