Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 70
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 171/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fluxus Engenharia LTDA. - 806038/09 - Not.290/2011 - R$ 2.211,32
RELAÇÃO Nº 172/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806077/08 - Not.286/2011 - R$ 207,03, 806078/08 - Not.287/2011 - R$ 207,03, 806130/09 - Not.289/2011 - R$ 207,03
Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806101/08 Not.288/2011 - R$ 207,03
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto
RELAÇÃO Nº 174/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 ) 806.024/2005-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA.- NOT. N°34 e 35/2010, publicadas no DOU de 18/08/2010 Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 22/08/2011 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 806.024/2005-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- AI N°157 e 158/2009
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 25/11/2011, p. 70