Processo minerário

806.224/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/05/2011 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 02/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)