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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
227
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.770/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.761/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.796/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LT-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.770/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.761/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.796/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LT-

DA 800.832/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.605/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.638/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2677/2011 800.639/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2679/2011 800.641/2011-PORTAL DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2681/2011 800.659/2011-MARIA JOSELY SANTOS DO NASCIMENTO-OF. N°2680/2011 800.662/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2678/2011 800.663/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2678/2011 800.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011

800.673/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.704/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.707/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2624/2011 800.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2687/2011 800.779/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2676/2011 800.780/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2676/2011 800.804/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2675/2011 800.805/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2675/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.769/2011-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-TEJUÇUOCA/CE Guia n° 927/2011-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:13/04/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.111/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.161/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.147/2009-ANTONIO SILVA DE SOUSA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.051/2002-FRANCISCO KILSEN P. AQUINO CERÂMICA OÁSIS LTDA- Registro de Licença N°565/2003- Publicado no DOU de 23/09/2003 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 800.448/2009-ROGERIO MINERAÇÕES

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.002/2011-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME-Registro de Licença n°1178/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 03/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-OF. N°2667/2011 800.841/2011-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-OF. N°2685/2011 800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME-OF. N°2686/2011 800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-OF. N°2666/2011 800.978/2011-HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACEDO-OF. N°2684/2011 800.980/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°2665/2011

ROBERTO CRUZ PARENTE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2011, p. 81

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