Processo minerário

800.641/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22481/2022/SEFAM-CE/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13547/2022/SEFAM-CE/ANM.

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°295/2020/SEFAM-CE/GER-CE (

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10/2020

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5. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018

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6. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2319/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2320/2017

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90

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10. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

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