Processo minerário

800.641/2011

16 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2011 e 27/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1

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3. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

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8. 19/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 11/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 11/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

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13. 05/12/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 203/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

    • Concessão de Lavra

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14. 12/02/2020 Seção 1

    Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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15. 07/10/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.867, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 27/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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