DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.329/1991-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°2.640/1994

800.330/1991-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°2.639/1994

800.331/1991-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°2.638/1994

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAFonte São José de Ribamar, Marca: Floratta, Embalagem de 20 litros sem gás- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

806.024/2005-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- AI N°157 e 158/2009, publicados no DOU de 07/04/2009

RELAÇÃO Nº 175/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.123/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°7.070/2007

806.124/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°7.071/2007

806.125/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°7.072/2007

806.237/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°12.695/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.026/2010-ANTONIO CUNHA-Registro de Licença n°45/2011 de 22 DE NOVEMBRO DE 2011-Vencimento em 14 DE OUTUBRO DE 2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I

806.007/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

806.011/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

806.012/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

806.069/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

806.110/2007-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTO S

806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.193/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.293/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.006/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

806.024/2008-AGE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL

806.025/2008-AGE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL

806.026/2008-AGE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL

806.046/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

806.215/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

806.156/2009-G. & W. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.255/2009-C. B. C. RODRIGUES

806.044/2010-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A

806.180/2010-S. PEREIRA MELO

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto