DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°19/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°207/06 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 815.446/1989-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°412/09 815.088/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-AI N°126/09 815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°27/09 815.116/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°28/09 815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-AI N°125/09 815.198/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°32/09 815.229/2003-OILTON JOSÉ FERRETTI-AI N°178/09 815.287/2003-LEO SILVA-AI N°626/08 815.423/2003-DELTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-AI N°23/2009 815.470/2003-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°354/10 815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA-AI N°625/08 815.537/2003-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°120/09 815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO-AI N°26/09

815.635/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°13/09 815.638/2003-ROBSON LEAL NUNES-AI N°33/09

815.645/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°24/09 815.711/2003-AROLDO JOSÉ BEZ BATTI-AI N°6/2009 815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO-AI N°187/09 815.194/2004-LUIZ IVANI CANADAS-AI N°205/09 815.350/2004-T INDUSTRIAL LTDA-AI N°195/09 815.647/2004-MDM PEDRAS LTDA-AI N°197/11 815.101/2005-ROBSON LEAL NUNES-AI N°248/10 815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-AI N°361/10 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO- AI N°116/09 815.361/2003-JOSÉ ALESSANDRO TISCOSKI- AI N°21/09 815.446/2003-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA- AI N°648/08

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto