Processo minerário

014.935/1936

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1. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 4006/2020/GER-SC/UAC-SC

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3. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47053/2025/UAC-SC/ANM

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

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5. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17563/2025/UAC-SC/ANM

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17129/2021/UAC-SC/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2012/2021/UAC-SC/ANM

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

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8. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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9. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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10. 31/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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11. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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12. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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13. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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14. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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15. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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16. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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17. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 83

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18. 04/05/2020 Seção 1

    Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

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19. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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20. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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21. 06/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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22. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 19

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23. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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24. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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25. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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26. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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27. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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28. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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29. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 02/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 15/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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32. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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33. 01/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 29/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 23/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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36. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

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38. 27/04/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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40. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

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42. 27/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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43. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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44. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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45. 02/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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46. 28/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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47. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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48. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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49. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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50. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 100

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51. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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52. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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53. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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54. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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55. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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56. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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