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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
238
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.080/2009-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BARBOS-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- AI Nº 015/2008 Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-AI N°028/2008 e 029/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°564/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.080/2009-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BARBOS-

Registro de Licença No.:003/2010 - Vencimento em prazo indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-Registro de Licença n°49/2011 de 09/12/2011-Vencimento em prazo indeterminado 844.076/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-Registro de Licença n°50/2011 de 09/12/2011-Vencimento em prazo indeterminado. 844.124/2011-MARMOGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDARegistro de Licença n°51/2011 de 12/12/2012-Vencimento em 08/08/2021 844.155/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO-Registro de Licença n°52/2011 de 12/12/2011-Vencimento em 29/07/2021 844.173/2011-ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença n°53/2011 de 12/12/2011-Vencimento em 26/08/2021 844.190/2011-BRISA VERDE ALENCAR LTDA ME-Registro de Licença n°54/2011 de 12/12/2011-Vencimento em 14/11/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°566/2011

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2011, p. 88

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