Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°1.451/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- Registro de Licença No.:038/2007 - Vencimento em 01/07/2013 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- AI N° 22/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 181/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°1.451/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- Registro de Licença No.:038/2007 - Vencimento em 01/07/2013 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- AI N° 22/2011
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2011, p. 92