Processo minerário

806.176/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 127/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°58299/2026/GER-MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40785/2025

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3. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/08/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°825/2014

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5. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 62

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7. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 60

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8. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 92

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9. 16/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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