DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

801.078/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.418/2011-MARIA Z. DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.285/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2838/2011

800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2839/2011

801.076/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2844/2011

801.091/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2849/2011

801.092/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2845/2011

801.093/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2846/2011

801.094/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2847/2011

801.095/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2848/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.233/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°10.555/2011

800.963/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.557/2011

800.964/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.558/2011

800.965/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.559/2011

800.966/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.560/2011

800.967/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.561/2011

800.492/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.567/2011

800.493/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.568/2011

800.626/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.594/2011

800.676/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.595/2011

800.143/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14.188/2010

800.297/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14.189/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.911/2008-VALE S A

800.912/2008-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.125/2002-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA-AI N°525/2011

800.052/2007-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°530/2011

800.113/2007-BRUNO LIMA GOMES-AI N°529/2011

800.212/2007-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEAI N°526/2011

800.249/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI N°534/2011

800.250/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI N°532/2011

800.254/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO-AI N°533/2011

800.330/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-AI N°528/2011

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 13/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 508/2011

800.247/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 507/2011

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- AI N° 509/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°2791/2011 e 2792/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.163/1999-A C A BRAGA ME-OF. N°2622/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.142/2002-JOÃO BRUNO TAVARES

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.255/2007-FABIANA DE SOUSA SABÓIA- AI N°531/2011

800.420/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- AI N°527/2011

JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto