Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.277/1995-VALE S A-AI N°236/2005
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 382/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 20/10/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA- AI N°321/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.523/2000-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁNOT. N°021/2005; 520/2011 e 521/2011.
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.523/2000-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°151/2003 e 208/2003
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.277/1995-VALE S A-AI N°236/2005
850.287/1995-VALE S A-AI N°240/2005
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2011, p. 95