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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
243
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.523/2000-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁNOT. N°021/2005; 520/2011 e 521/2011.

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    850.523/2000-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°151/2003 e 208/2003

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 382/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 20/10/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA- AI N°321/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.523/2000-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁNOT. N°021/2005; 520/2011 e 521/2011.

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.523/2000-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°151/2003 e 208/2003

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.277/1995-VALE S A-AI N°236/2005

850.287/1995-VALE S A-AI N°240/2005

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2011, p. 95

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