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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
244
Página
93

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 281/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2011 - Relação 160/2011, Seção 1, pag.146

RELAÇÃO Nº 282/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.590/1987- Recurso interposto por Dana Exportação e Importação Ltda

890.678/1991- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda

891.240/1994- Recurso interposto por Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - ME

896.222/2000- Recurso interposto por TMC - Companhia de Mineração Tocantins

896.304/2000- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda

896.199/2008- Recurso interposto por Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - ME

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

896.022/2001-Terra Latina Comércio Exterior Ltda

896.278/2008-Mineração Triunfo Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.484/2007-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2011, p. 93

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