Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.304/2000- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 281/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2011 - Relação 160/2011, Seção 1, pag.146
RELAÇÃO Nº 282/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
890.590/1987- Recurso interposto por Dana Exportação e Importação Ltda
890.678/1991- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda
891.240/1994- Recurso interposto por Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - ME
896.222/2000- Recurso interposto por TMC - Companhia de Mineração Tocantins
896.304/2000- Recurso interposto por Thorgran Granitos Ltda
896.199/2008- Recurso interposto por Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda - ME
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
896.022/2001-Terra Latina Comércio Exterior Ltda
896.278/2008-Mineração Triunfo Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.484/2007-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2011, p. 93