Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 106
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Mineração Gama Ltda - 848615/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 258/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Reboforte Minérios do Nordeste Ltda - 848197/06 Not.272/2011 - R$ 416,75
RELAÇÃO Nº 259/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Jose Aristoteles de Oliveira Dantas - 848050/11 - A.I. 518/11, 848051/11 - A.I. 519/11
RELAÇÃO Nº 261/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848602/07, 848603/07, 848604/07, 848605/07
Mineração Gama Ltda - 848615/07
RELAÇÃO Nº 262/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cassiano Bezerra - 848474/07
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2011, p. 106