Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES MEOF. N°2868/2011 800.802/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2892/2011 800.844/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°2884/2011 800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°2870/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 801.119/2011-AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.287/2009-FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS 800.387/2011-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2012
Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.342/2004-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.343/2004-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.351/2004-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.352/2004-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.037/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.038/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.039/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.090/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.091/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.228/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1186/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 08/09/2015 800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA-Registro de Licença n°1188/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 19/02/2021 800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME-Registro de Licença n°1187/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 19/08/2015 800.865/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licen-
ça n°1185/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 04/10/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.424/2011-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-OF. N°2869/2011
800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES MEOF. N°2868/2011 800.802/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2892/2011 800.844/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°2884/2011 800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°2870/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 801.119/2011-AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.287/2009-FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS 800.387/2011-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença
No.:769/2006 - Vencimento em 12/12/2012 800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença No.:784/2006 - Vencimento em 19/09/2013 800.614/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1105/2011 - Vencimento em 27/12/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 801.169/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-OF. N°2888/2011
JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto
Processos neste ato
- 800.844/2011
- 800.342/2004
- 800.343/2004
- 800.351/2004
- 800.352/2004
- 800.037/2005
- 800.038/2005
- 800.039/2005
- 800.090/2005
- 800.091/2005
- 800.228/2011
- 800.294/2011
- 800.781/2011
- 800.865/2011
- 800.424/2011
- 800.532/2011
- 800.802/2011
- 800.994/2011
- 801.119/2011
- 800.287/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2012, p. 32