DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.279/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.935/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.074/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.626/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.790/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

870.922/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.048/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.225/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.490/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.828/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.390/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.648/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.730/1992-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.499/1994-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.208/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.452/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.645/2004-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.042/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.898/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.907/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.910/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.922/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.945/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.949/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.955/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.961/2006-GUIMARÃES RAMALHO CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA

873.055/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.950/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

870.635/2008-BLENDA MINERAÇÃO LTDA

873.842/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

873.844/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

871.907/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

872.336/2009-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO

872.449/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

872.455/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

872.463/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

872.615/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

872.640/2009-SEVERO BISPO FARIAS FILHO

872.689/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.701/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT D A

872.907/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.440/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.144/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.149/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.152/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.153/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.160/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.161/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.173/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.188/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.190/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.191/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.193/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.273/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.295/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.303/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

RELAÇÃO Nº 615/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

874.233/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA

873.214/2011-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

873.705/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.

873.989/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

874.056/2011-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA

874.101/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

874.246/2011-MARLON MARTINS CÔRTES

874.253/2011-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.254/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.569/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

873.331/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.341/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

873.503/2011-AUTO PECAS RONI LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.202/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A.

871.698/2009-COMPANHIA DE AREIA LTDA

870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA

871.797/2010-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA

870.778/2011-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME

872.704/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

RELAÇÃO Nº 616/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

871.034/2002- Recurso interposto por Gravital Pedras Ltda.

871.647/2002- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME

870.181/2003- Recurso interposto por G&M Geology and Mining Ltda. ME

870.196/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.199/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME

870.201/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME

870.202/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME

870.203/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.204/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

870.205/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Podutos Siderúrgicos Ltda ; G&M Geology and Mining Ltda. ME

870.207/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

872.493/2005- Recurso interposto por BAHIAMEX - Bahia Mineral Exploration Ltda

872.694/2005- Recurso interposto por Gravital Pedras Ltda.

871.773/2006- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

874.229/2007- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

873.360/2008- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.756/2006-MSA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 628/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

875.011/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA

870.527/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.381/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

873.457/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.740/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA -Alvará N°7.625/2003

871.972/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO -Alvará N°10618/2008

872.689/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará N°11781/2008

870.665/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°8717/2010

871.983/2010-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME -Alvará N°16610/2010

870.006/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5067/2011

870.007/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4965/2011

870.008/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°4966/2011

870.010/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5025/2011

870.011/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5068/2011

870.012/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5069/2011

870.016/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5087/2011

870.018/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5089/2011

870.019/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5072/2011

870.021/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5074/2011

870.022/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5075/2011

870.035/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5092/2011

870.037/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5093/2011

870.038/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5094/2011

870.039/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5095/2011

870.040/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5096/2011

870.041/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5097/2011

870.045/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5101/2011

870.046/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5102/2011

870.047/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5103/2011

870.049/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5105/2011

870.050/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5106/2011

870.051/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5107/2011

870.052/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5108/2011

870.053/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5109/2011

870.054/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5110/2011

870.055/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5111/2011

870.062/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5118/2011

870.064/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5120/2011

870.066/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5122/2011

870.067/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5123/2011

870.068/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5124/2011

870.071/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5127/2011

870.073/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5129/2011

870.075/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5131/2011

870.077/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5133/2011

870.080/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5136/2011

870.084/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5140/2011

870.144/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6162/2011

870.145/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6163/2011

870.174/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7007/2011

870.382/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6979/2011

870.390/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7091/2011

870.392/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6922/2011

870.411/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6500/2008

870.453/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7097/2011

870.544/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7113/2011

870.546/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7114/2011

872.686/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. -Alvará N°15966/2011

873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°18845/2011

873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°18776/2011

RELAÇÃO Nº 636/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.083/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO

870.088/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHO

874.072/1993-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.016/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.018/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.019/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.020/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.021/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.022/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.023/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.024/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.025/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.027/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.869/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.875/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

872.176/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.209/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.163/2005-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

871.166/2005-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

871.299/2005-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.672/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.739/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.740/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.741/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.742/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.653/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.656/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.869/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.060/2007-DORILENE SOARES THORPE

875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE

871.637/2008-VOTORANTIM METAIS S.A

872.623/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

874.150/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.162/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.163/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.164/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.165/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.166/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.168/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.169/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.170/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.171/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.172/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.198/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.199/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.250/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

875.282/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.363/2009-ROBERTO MATOS DOS SANTOS

872.451/2009-JOÃO MACÁRIO DA SILVA

872.902/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.441/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.569/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.571/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.744/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

RELAÇÃO Nº 640/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

875.257/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- OF. N° 1332/2011

RELAÇÃO Nº 649/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.143/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A

872.450/2009-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

871.430/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.242/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7199/2011

870.243/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7200/2011

870.246/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7201/2011

870.383/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7086/2011

870.389/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7090/2011

870.391/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7092/2011

870.394/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7214/2011

870.396/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7216/2011

870.410/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7093/2011

870.416/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7225/2011

870.417/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7226/2011

870.513/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7233/2011

870.515/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7235/2011

870.523/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°7136/2011

870.545/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°9348/2011

870.605/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°8156/2011

870.608/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°8159/2011

871.318/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°11721/2011

871.376/2011-THIAGO LUIZ LAZZARI -Alvará N°7167/2011

872.345/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°14386/2011

872.582/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°14640/2011

873.331/2011-LUCIANO OLIVEIRA SOUZA -Alvará N°16656/2011

873.373/2011-LUCIANO OLIVEIRA SOUZA -Alvará N°16659/2011

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto