Processo minerário

871.016/2003

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2012 e 08/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2012 Seção 1

   Alvará n°14.035/2010 — página do DOU de 11/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 28/09/2012

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3. 24/08/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 24/08/2021

   • Guia de Utilização

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4. 08/12/2022 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 08/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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