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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.922/2003-RAUL MARTINS LOBATO-AI N°3967/2006 e 1750/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 605/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

870.936/2000-TIEN TZE MING- DOU de 15/06/2011

871.211/2000-JOSÉ FERNANDO MIRANDA DE FA-

RIAS- DOU de 08/07/2011

870.449/2001-VERONA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2011

871.247/2002-ELIZABETH BRANDÃO DE MORAISDOU de 31/05/2011

871.402/2002-WAGNER RODRIGUES NASCIMENTODOU de 02/06/2011

871.527/2002-PAULO MENDES SILVA- DOU de 02/06/2011

871.585/2002-ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRADOU de 15/06/2011

871.610/2002-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- DOU de 02/06/2011

871.711/2002-SÉRGIO CARARI FROSSARD- DOU de 02/06/2011

870.003/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDADOU de 15/06/2011

870.041/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDADOU de 15/06/2011

870.083/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDADOU de 15/06/2011

870.144/2003-P. GRAN PEREIRA GRANITOS LTDADOU de 15/06/2011

870.447/2003-MARIA JARDIM SOUZA- DOU de 02/06/2011

870.544/2003-LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA- DOU de 15/06/2011

870.646/2003-RAUL MARTINS LOBATO- DOU de 02/06/2011

870.791/2003-RUBSON CARIAS- DOU de 02/06/2011

870.807/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- DOU de 15/06/2011

870.850/2003-IZA MARIA SANTOS MACHADO- DOU de 15/06/2011

870.852/2003-ALZIRA ALMEIDA CARDOSO- DOU de 15/06/2011

871.123/2003-RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES- DOU de 15/06/2011

871.145/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA- DOU de 15/06/2011

871.149/2003-NORD MINERADORA LTDA ME- DOU de 15/06/2011

871.198/2003-DANIEL FERNANDES LEITE CORREIADOU de 15/06/2011

871.562/2003-ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ PEREIRA- DOU de 08/07/2011

871.715/2003-NILVANDO AZEVEDO ATHAYDE- DOU de 15/06/2011

871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ- DOU de 08/07/2011

871.886/2003-JOÃO FIGUEIREDO DOS SANTOS- DOU de 08/07/2011

871.908/2003-WILLIS MENDES FERREIRA- DOU de 08/07/2011

872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES- DOU de 08/07/2011

872.455/2003-GILBERTO ELIZEU SOUZA- DOU de 08/07/2011

870.172/2004-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONIDOU de 08/07/2011

870.530/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA- DOU de 08/07/2011

870.813/2004-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EXPORT, IMPORT E TRANSP. TDA- DOU de 08/07/2011

870.863/2004-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIANDOU de 08/07/2011

871.038/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/07/2011

871.040/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/07/2011

871.069/2004-GLOBAL SERVIÇOS INTERNACIONAL LTDA- DOU de 08/07/2011

871.077/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA- DOU de 08/07/2011

871.406/2004-INV MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/07/2011

RELAÇÃO Nº 629/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

874.133/1993-SERGIO HENRIQUE MONTEIRO GOMESAI N°3597 e 3598/2006

871.006/2002-MYLSON SOEIRO BANHOS FILHO-AI N°1697

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.922/2003-RAUL MARTINS LOBATO-AI N°3967/2006 e 1750/2007

RELAÇÃO Nº 21/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Camaleão Mineração Ltda - 873954/07 - A.I. 45/12

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873116/08 - A.I. 59/12, 873124/08 - A.I. 60/12

Derby Mineração LTDA. - 873507/06 - A.I. 51/12

Gesse Rodrigues de Souza - 870083/07 - A.I. 56/12

Guilherme Elian Ferreira Batista - 873521/06 - A.I. 50/12

Jigran Jitauna Granitos LTDA. - 871194/07 - A.I. 48/12, 871193/07 - A.I. 43/12

Luciomar Lima de Aguiar - 871001/07 - A.I. 53/12

Mario Santos Araujo - 872665/07 - A.I. 52/12

Metal Data S.a - 872849/08 - A.I. 46/12, 872847/08 - A.I. 47/12

Msa Mineração Ltda - 870665/08 - A.I. 58/12

Ricardo Soares Midlej - 871560/08 - A.I. 44/12

Vale do Paramirim Mineração Indústria e Comércio Ltda -870094/07 - A.I. 55/12

Votorantim Cimentos n ne s a - 870300/07 - A.I. 57/12

Votorantim Metais S.a - 874035/07 - A.I. 49/12

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 12/01/2012, p. 61

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