Processo minerário

871.818/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°2168/2013

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 228/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1513/2012

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 227/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°1513/2012

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5. 14/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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