Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Joaquim Silveira - 850994/06
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12
Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12
Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda -850425/11 - A.I. 541/12
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12
Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda -850616/10 - A.I. 519/12
Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 A.I. 501/12
RELAÇÃO Nº 6/2012
Fase de autorização de pesquisa
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Cidines da Silva Batista - 850803/04
Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10
José Roberto Ferreira - 850795/10
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09
RELAÇÃO Nº 7/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Denize Santos da Silva - 850229/09
Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07
João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04
José Joaquim Silveira - 850994/06
Pedro Tavares e Silva - 850779/07
Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.994/2006
- 850.815/2010
- 850.474/2011
- 850.086/2008
- 850.508/2011
- 850.395/2009
- 850.509/2011
- 850.425/2011
- 850.157/2005
- 850.616/2010
- 851.091/2005
- 850.095/2008
- 850.793/2005
- 850.803/2004
- 850.885/2007
- 850.035/2010
- 850.795/2010
- 850.301/2011
- 850.542/2009
- 850.229/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2012, p. 51