Processo minerário

850.395/2009

15 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2011 e 07/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 27/03/2012 Seção 1

   ato: — página do DOU de 27/03/2012

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5. 08/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 09/07/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 09/07/2012

   • Alvará de Pesquisa

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7. 12/11/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 328, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 — página do DOU de 12/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/01/2013 Seção 1

   Alvará de Pesquisa — página do DOU de 22/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 16/05/2013 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 06/09/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 06/09/2013

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12. 09/01/2014 Seção 1

    ato: — página do DOU de 09/01/2014

    • Registro de Licença

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13. 09/01/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/01/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/01/2017 Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

    • Concessão de Lavra

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15. 07/11/2017 Seção 3

    EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017

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