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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
13
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.227/2010-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME-Registro de Licença n°295/2011 de 26/12/2011-Vencimento em 26/12/2041

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 015/2011 e 016/2011-20.000 T e 12.000 TAreia e Saibro- Validade:12/04/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.314/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°1151/2009

846.316/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°1152/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-PILAR/PB - Guia n° 018/2011-50.000 T-Areia- Validade:22/02/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.227/2010-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME-Registro de Licença n°295/2011 de 26/12/2011-Vencimento em 26/12/2041

846.202/2011-VITAL SOUTO MONTENEGRO-Registro de Licença n°300/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 10/01/2022

846.232/2011-JOSE CARROMBERTO DE LIMA-Registro de Licença n°296/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 28/12/2026

846.282/2011-JESSICA KAMILA MELO DE ARAÚJORegistro de Licença n°298/2011 de 28/12/2011-Vencimento em 28/12/2012

846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-Registro de Licença n°299/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 30/12/2013

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

846.168/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSARegistro de Licença N°196/2007- Publicado no DOU de 31/05/2007

846.169/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSARegistro de Licença N°197/2007- Publicado no DOU de 28/05/2007

846.170/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSARegistro de Licença N°198/2007- Publicado no DOU de 28/05/2007

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2012, p. 54

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