Processo minerário

846.117/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19144/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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5. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 42

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6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 190

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7. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

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10. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 54

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13. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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14. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 97

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17. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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