Processo minerário

846.117/2009

17 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 02/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 08/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 18/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/01/2014 Seção 1

   Alvará n°6192/09 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/05/2015 Seção 3

    Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 3

    • Concessão de Lavra

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11. 30/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 02/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 26/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 13/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 01/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 14/09/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 02/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

    • Portaria de Lavra

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