Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.282/2011-JESSICA KAMILA MELO DE ARAÚJORegistro de Licença n°298/2011 de 28/12/2011-Vencimento em 28/12/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 015/2011 e 016/2011-20.000 T e 12.000 TAreia e Saibro- Validade:12/04/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.314/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°1151/2009
846.316/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°1152/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-PILAR/PB - Guia n° 018/2011-50.000 T-Areia- Validade:22/02/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.227/2010-JOSÉ ROBERTOSILVA DANTAS ME-Registro de Licença n°295/2011 de 26/12/2011-Vencimento em 26/12/2041
846.202/2011-VITAL SOUTO MONTENEGRO-Registro de Licença n°300/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 10/01/2022
846.232/2011-JOSE CARROMBERTO DE LIMA-Registro de Licença n°296/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 28/12/2026
846.282/2011-JESSICA KAMILA MELO DE ARAÚJORegistro de Licença n°298/2011 de 28/12/2011-Vencimento em 28/12/2012
846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-Registro de Licença n°299/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 30/12/2013
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
846.168/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSARegistro de Licença N°196/2007- Publicado no DOU de 31/05/2007
846.169/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSARegistro de Licença N°197/2007- Publicado no DOU de 28/05/2007
846.170/2007-CONSÓRCIO CR ALMEIDA VIA EMSARegistro de Licença N°198/2007- Publicado no DOU de 28/05/2007
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2012, p. 54